Ministério Público pede proibição da venda de H2OH! e Aquarius Fresh

RIO - O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do DF pedindo a proibição das vendas dos refrigerantes H2OH!, da Pepsi, e Aquarius Fresh, da Coca-Cola. Segundo a ação, as duas bebidas são refrigerantes de baixa caloria, mas seus nomes fazem referência a água, o que pode confundir o consumidor. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, a decisão valerá para todo o país.Segundo a ação, a referência das marcas de refrigerante a água confunde o consumidor e prejudica sua liberdade de escolha, ainda que os rótulos dos produtos informem que as bebidas são refrigerantes.A ação também alega que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não poderia ter autorizado o registro das marcas H2OH! e Aquarius Fresh, já que induz à falsa indicação do produto quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina, o que contraria a Lei de Propriedade Industrial. Por isso, a ação pede a anulação dos registros das marcas no INPI.O Ministério Público Federal sugere que haja uma reformulação das marcas dos produtos, para que elas reflitam efetivamente as características das bebidas. A venda das bebidas poderia ser retomada depois dessa adequação.A Coca-Cola informou que ainda não foi notificada da ação do Ministério Público Federal e só vai se pronunciar após o aviso oficial. A empresa destacou, no entanto, que já fez adequações na embalagem do Aquarius Fresh após um termo de ajustamento de conduta acertado com o Ministério Público Estadual de São Paulo, em novembro de 2008. Entre as mudanças, foi incluída a mensagem `Este produto não é água mineral`, logo após a informação de que `Aquarius Fresh trata-se de um refrigerante`.Em nota, a Pepsi, que detém a marca H2OH!, e a fabricante Ambev também informaram que não foram notificadas da decisão. Segundo as empresas, o Ministério Público Estadual de São Paulo analisou e aprovou o rótulo da bebida e a Justiça Federal já avaliou, em outra ocasião, alegações a respeito da legalidade da marca H2OH! e autorizou, por meio de decisão judicial, a sua utilização no Brasil.O documento reitera que a marca respeita a legislação, tanto em relação ao rótulo quanto às normas de proteção e defesa do consumidor, e que o produto está registrado no Ministério da Agricultura, que autoriza a produção e o comércio de bebidas no Brasil, e no INPI.Não há prazo para uma decisão da Justiça sobre o pedido de proibição da comercialização das bebidas H2OH! e Aquarius Fresh na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.Novos sabores de Aquarius FreshA Coca-Cola está lançando no Rio de Janeiro esta semana os novos sabores do refrigerante Aquarius Fresh: abacaxi com limão e uva.As embalagens e o próprio líquido são nas cores amarelo e roxo, respectivamente. Segundo a empresa, as cores diferentes impedem ainda mais qualquer qualquer confusão com água.

Fonte: O Globo, 23 de setembro de 2009. Na base de dados do site